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terça-feira, 15 de fevereiro de 2011

O Cerrado como Patrimônio Nacional

                              Fonte: IBGE

No § 4º do artigo 225, Capítulo VI do Meio Ambiente, da Constituição da República Federativa do Brasil são consagrados como patrimônio nacional a Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira e sua utilização deve ser feita de forma a assegurar a preservação do meio ambiente.

Acreditem se quiser: a Constituição Brasileira não reconhece o Cerrado (e nem a Caatinga) como Patrimônio Nacional. 

Juntas, as regiões do Cerrado e a Caatinga ocupam um terço do território nacional, entre o mar e a floresta amazônica. De periferia, passaram a centro, de sertão, a coração do Brasil. Abrigam terras e águas de grande valor, com áreas dinâmicas de agronegócio, como também áreas de pobreza persistente. As tradições seculares e milenares convivem com a modernidade da capital federal. Os dois biomas exercem funções ecológicas vitais para o conjunto do país. O futuro do Brasil depende destes biomas centrais. No entanto, seu nível de desenvolvimento e de investimento público é médio ou baixo e sua própria existência está ameaçada. 

Na Câmara dos deputados, grupos ambientais, sociais e parlamentares ligados as causas ambientalistas lutam pela votação e aprovação do Projeto de Emenda Constitucional - PEC nº 115, de 1995A PEC altera o artigo 225 da Constituição e incluem o Cerrado e a Caatinga como Patrimônios Nacionais. Essa alteração é importante por demonstrar um  reconhecimento oficial de que o Cerrado e a Caatinga são tão significativos para a sociedade brasileira quanto os demais biomas. Evidentemente, a aprovação da PEC por si só não acaba com a ameaça ao bioma, porém é um importante ponto de partida para que novas políticas públicas sejam implementadas visando a sustentabilidade do Cerrado. 


Confira e acompanhe o andamento da PEC do Cerrado no link abaixo:
http://www.camara.gov.br/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=14403


10 FATOS RELEVANTES SOBRE O CERRADO

1. O Cerrado é a savana mais rica do mundo em biodiversidade, com a presença de diversos ecossistemas e elevado grau de endemismo (espécies exclusivas do bioma). É responsável por mais de 30% da biodiversidade brasileira.

2. Possui mais de 10 mil espécies de plantas, 837 de aves, 161 de mamíferos, 150 de anfíbios e 120 de répteis. 


3. Várias espécies como o tamanduá-bandeira, o lobo-guará, o tatu-canastra, a águia cinzenta e o pato mergulhão estão ameaçadas de extinção. 



4. Já foram destruídos 70% do Cerrado original, e dos 30% restantes, apenas 5% são de áreas suficientemente grandes para manter a biodiversidade, os outros 25% estão fragmentados e tendem a desaparecer.


5. O Cerrado é um dos hotspots de biodiversidade do planeta, um dos ecossistemas mais ricos e ameaçados da Terra; apenas 2,6% do Cerrado estão sob proteção de Unidades de Conservação, sendo que o Brasil tem um compromisso global assumido pela CDB de atingir 10% até 2010.


6. A devastação do Cerrado ameaça o fornecimento de água doce no Brasil, e pode levar o país a uma crise energética. O Cerrado abriga três das principais bacias hidrográficas brasileiras: Tocantins, São Francisco e Prata.


7. O Cerrado abriga imensa sociodiversidade de povos e comunidades tradicionais, indígenas, sertanejos, ribeirinhos e quilombolas, que estão com suas culturas ameaçadas pelo avanço das monoculturas.


8. O Cerrado cumpre um importante papel de ligação entre os biomas Mata Atlântica, Pantanal, Caatinga e Amazônia.


9. O ritmo de devastação é três vezes maior do que o da Amazônia, da ordem de 3 milhões de hectares/ano.


10. A estimativa é de que este bioma desapareça em 22 anos, caso o atual modelo predatório de desenvolvimento seja mantido.


Faça sua parte! Divulgue esta informação e ajude a salvar o Cerrado!
Movimento Cerrado Vivo